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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2022 - 17:26

ABRAPE apresenta Agenda Legislativa do setor de eventos para lideranças políticas em Brasília

-entrada/gratuidade; Fomento para o setor; Turismo; Fiscal e crédito; e Ticketeiras.
Notícias Publicado em 14 de Julho de 2016 - 09:54

Supremo Tribunal Federal aprovou três novas súmulas vinculantes no primeiro semestre de 2016

vagas no sistema prisional, a conversão de medidas provisórias antes da entrada em vigor da Emenda
Legislação » Decretos Publicado em 06 de Outubro de 2015 - 11:13

DECRETO Nº 8.537, DE 5 DE OUTUBRO DE 2015

, para dispor sobre o benefício da meia-entrada para acesso a eventos artístico-culturais e esportivos
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 22 de Maio de 2015 - 11:43

Negada indenização por danos morais contra empresa de energia

de inadimplentes. No entanto, o fato é que ela pagou em atraso a entrada e não quitou a primeira parcela
Doutrina » Geral Publicado em 10 de Março de 2014 - 11:10

Dia Internacional da Mulher

mulheres russas que buscavam melhores condições de vida e trabalho e contra a entrada do seu país na
Notícias Publicado em 30 de Julho de 2013 - 16:00

Ingresso da PM no Carandiru foi necessário, diz ex-secretário de Segurança Pública

Secretário de Segurança Pública na época reiterou a necessidade da entrada da PM no Pavilhão 9 da
Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2011 - 15:29

Segunda Turma afasta nova regra prescricional para trabalhador rural

um contrato iniciado antes de sua entrada em vigor da nova norma, apenas às lesões ocorridas a partir da sua promulgação
Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2011 - 17:32

Falta de citação permite que execução iniciada sob regime anterior prossiga com base na lei nova

Código de Processo Civil (CPC), pode ser aplicada se a execução foi iniciada antes de sua entrada em vigor, mas ainda não houve a citação do executado
Notícias Publicado em 05 de Julho de 2011 - 17:15

Tempo gasto no percurso entre a portaria e o local de trabalho é considerado tempo à disposição

trabalhador gastava dez minutos, para somente então registrar o ponto, sendo que depois da sua entrada nas
Notícias Publicado em 01 de Julho de 2011 - 10:20

Intimação de advogado: Quarta Turma aplica nova Súmula nº 427 do TST

A empresa pediu a nulidade dos atos processuais posteriores à entrada em pauta do recurso ordinário
Notícias Publicado em 30 de Março de 2011 - 13:22

Torcedor indenizado por não ingressar em jogo no Olímpico e sofrer agressão

clube haviam fechado os portões, evitando a entrada dos torcedores, mesmo estes estando de posse de
Notícias Publicado em 17 de Março de 2011 - 13:40

1ª Câmara Cível acolhe entendimento sobre prescrição de direito ao DPVAT

dar entrada no pedido de indenização do Seguro Obrigatório DPVAT passou a ser de 3 anos, a contar da data em que ocorreu o acidente
Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2009 - 20:53

Ação de execução deve prosseguir após cancelamento de prescrição

As execuções ajuizadas após a entrada em vigência da Lei Complementar nº 118/2005, que alterou o
Doutrina » Geral Publicado em 26 de Fevereiro de 2021 - 16:17

Postergar multas da LGPD: até quando?

na regulação do uso e tratamento de dados pessoais. Não é razoável procrastinar, mais uma vez, a entrada em vigor da LGPD em sua plenitude.
Notícias Publicado em 10 de Junho de 2020 - 11:22

Terceira Turma aplica enunciado do FPPC em controvérsia sobre direito intertemporal na transição para o novo CPC

O enunciado dispõe que, "após a entrada em vigor do CPC/2015, o juiz deve intimar o executado para
Notícias Publicado em 26 de Abril de 2018 - 11:13

Veículo usado em crime ambiental poderá ser liberado ao dono na condição de fiel depositário

A decisão, tomada de forma unânime, não é aplicável aos casos ocorridos após a entrada em vigor do
Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2013 - 14:30

Ministro determina regime fechado para ré condenada por morte de menino em ritual de magia negra

constar do Código de Processo Penal somente com a entrada em vigor da Lei 12.736, de 30 de dezembro de 2012
Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2012 - 16:05

Família de homem que morreu eletrocutado vai receber 200 mil

Jovem ao retirar uma lona plástica da entrada da residência da família, tocou em um poste
Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2011 - 16:39

Município questiona nomeação de 130 candidatos da área de saúde

considerável impacto financeiro com a entrada de 130 profissionais ?sem qualquer tipo de previsão
Notícias Publicado em 11 de Maio de 2023 - 10:51

Para a Terceira Turma, consolidada a propriedade em nome do credor, não é possível a purgação da mora

banco credor ter ocorrido depois da entrada em vigor da Lei 13.465/2017 impede a quitação do débito e

Exibindo resultado de 221 até 240 de um total de 4912

-entrada/gratuidade; Fomento para o setor; Turismo; Fiscal e crédito; e Ticketeiras.

vagas no sistema prisional, a conversão de medidas provisórias antes da entrada em vigor da Emenda

, para dispor sobre o benefício da meia-entrada para acesso a eventos artístico-culturais e esportivos

de inadimplentes. No entanto, o fato é que ela pagou em atraso a entrada e não quitou a primeira parcela

mulheres russas que buscavam melhores condições de vida e trabalho e contra a entrada do seu país na

Secretário de Segurança Pública na época reiterou a necessidade da entrada da PM no Pavilhão 9 da

um contrato iniciado antes de sua entrada em vigor da nova norma, apenas às lesões ocorridas a partir da sua promulgação

Código de Processo Civil (CPC), pode ser aplicada se a execução foi iniciada antes de sua entrada em vigor, mas ainda não houve a citação do executado

trabalhador gastava dez minutos, para somente então registrar o ponto, sendo que depois da sua entrada nas

A empresa pediu a nulidade dos atos processuais posteriores à entrada em pauta do recurso ordinário

clube haviam fechado os portões, evitando a entrada dos torcedores, mesmo estes estando de posse de

dar entrada no pedido de indenização do Seguro Obrigatório DPVAT passou a ser de 3 anos, a contar da data em que ocorreu o acidente

As execuções ajuizadas após a entrada em vigência da Lei Complementar nº 118/2005, que alterou o

na regulação do uso e tratamento de dados pessoais. Não é razoável procrastinar, mais uma vez, a entrada em vigor da LGPD em sua plenitude.

O enunciado dispõe que, "após a entrada em vigor do CPC/2015, o juiz deve intimar o executado para

A decisão, tomada de forma unânime, não é aplicável aos casos ocorridos após a entrada em vigor do

constar do Código de Processo Penal somente com a entrada em vigor da Lei 12.736, de 30 de dezembro de 2012

Jovem ao retirar uma lona plástica da entrada da residência da família, tocou em um poste

considerável impacto financeiro com a entrada de 130 profissionais ?sem qualquer tipo de previsão

banco credor ter ocorrido depois da entrada em vigor da Lei 13.465/2017 impede a quitação do débito e

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